TJSP - 0004828-88.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 13:28
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 05:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 05:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0004828-88.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Decolar.
Com LTDA - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram autora e TAM LINHAS AÉREAS para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
Homologo, ainda, o pedido de desistência em relação à Decolar.Com, nos termos do artigo 485, VIII do mesmo diploma legal.
Aguarde-se até o integral cumprimento, salientando que, sobrevindo a data de vencimento da última parcela/única parcela e não havendo manifestação das partes no prazo de 30 dias subsequentes, o acordo será tido por cumprido, levando à remessa dos autos ao arquivo.
P.R.I. -
28/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 20:06
Homologada a Transação
-
25/08/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:39
Conciliação frutífera
-
23/08/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2023 05:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 04:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/06/2023 03:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 09:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/06/2023 07:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2023 07:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2023 07:49
Recebidos os autos
-
06/06/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 22:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 19:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 18:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 13:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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