TJSP - 0002104-52.2021.8.26.0026

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDER CAPELOSSI TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*84-13

Advogados

RAFAELLA SPANHOL SILVA

OAB: 478604/SP

CPF *41.***.*96-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 11:04

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2025 14:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2025 14:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/01/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 10:38

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2024 14:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/10/2024 14:18

    Mandado Juntado

  • 18/10/2024 12:59

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 16:00

    Termo Digitalizado

  • 30/09/2024 14:01

    Termo Expedido

  • 26/09/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:22

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 08:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/09/2024 08:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/09/2024 08:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 09:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/09/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 06:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/09/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 16:51

    Expedição de documento

  • 17/09/2024 13:54

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/09/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 16:23

    Alvará de Soltura Expedido

  • 16/09/2024 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 08:25

    Concedida Progressão de regime

  • 16/09/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 07:55

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 11:21

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/09/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2024 07:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2024 07:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2024 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 17:15

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/08/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2024 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 20:52

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 08:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/07/2024 08:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/07/2024 13:21

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 10:54

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 14:16

    Expedição de documento

  • 10/06/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 16:17

    Declarada a Remição

  • 06/06/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 16:10

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 09:06

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 10:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 18:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 18:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/12/2023 18:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2023 16:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 15:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/11/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 18:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/11/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:57

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/11/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/11/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 16:24

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 12:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2023 09:57

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 16:13

    Ato ordinatório

  • 23/10/2023 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 16:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaella Spanhol Silva (OAB 478604/SP) Processo 0002104-52.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: ALEXANDER CAPELOSSI TEIXEIRA DOS SANTOS - Cumpra-se o V.

    Acórdão proferido no Agravo de Execução Penal nº 0004805-15.2023.8.26.0026, que deu provimento ao recurso para cassar a r.

    Decisão de remição de fls. 207 e determinar que seja elaborado novo cálculo nos termos que constarão do acórdão.

    Retifique-se o cálculo de penas, conforme determinado no V.

    Acórdão.

    Após, vista às partes.

    Comunique-se à unidade prisional Centro de Ressocialização de Ourinhos para ciência ao sentenciado.

  • 22/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:38

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 10/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 12:51

    Ato ordinatório

  • 26/07/2023 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 12:48

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/06/2023 10:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/06/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 09:59

    Concedida Progressão de regime

  • 25/06/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:15

    Recurso Interposto

  • 19/06/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 09:08

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/06/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 18:27

    Declarada a Remição

  • 13/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:37

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 08:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2023 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2023 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 07:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 06:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 06:45

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 16:57

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 17:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/12/2022 09:13

    Documento Juntado

  • 06/12/2022 09:13

    Documento Juntado

  • 01/12/2022 16:13

    Documento Juntado

  • 17/11/2022 16:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/10/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 16:59

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 15:50

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 12:15

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 11:25

    Realizado Cálculo

  • 29/09/2022 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:37

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/07/2022 01:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/07/2022 15:35

    Recurso Interposto

  • 19/07/2022 19:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 19:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 19:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 19:12

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 11:51

    Petição Juntada

  • 15/06/2022 07:35

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2022 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2022 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 14:56

    Realizado Cálculo

  • 13/06/2022 14:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/06/2022 14:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2021 12:45

    Petição Juntada

  • 21/05/2021 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2021 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2021 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2021 14:41

    Homologado o Cálculo

  • 21/05/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 18:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2021 15:27

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 08:47

    Recurso Interposto

  • 30/04/2021 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2021 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2021 18:05

    Realizado Cálculo

  • 30/04/2021 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2021 17:15

    Decisão

  • 30/04/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 09:47

    Petição Juntada

  • 26/04/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 17:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 17:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2021 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 07:56

    Petição Juntada

  • 07/04/2021 22:24

    Ofício Expedido

  • 07/04/2021 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2021 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2021 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2021 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2021 16:48

    Realizado Cálculo

  • 07/04/2021 16:41

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/03/2021 12:04

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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