18/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:48

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 0028410-40.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ADALBERTO JOSE GOUVEA, ALCY OLIVEIRA DE SOUZA, GONZAGA DE ALMEIDA, JOSE PROENCA DE CAMPOS, MARIA RACHEL CAMPI, NELSON MESSIAS DA SILVA, PAULO AIDAR, WALDIMIR CRISTIANO, JOEL MOREIRA FILHO, JOSE RODRIGUES DE ABREU - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ofertada, para reconhecer a inexequibilidade do título, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil e para julgar extinto o presente cumprimento de sentença. , nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil.

Arcarão os impugnados com o pagamentos de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, isentos das obrigações enquanto perdurar a situação de pobreza alegada nos autos, consoante dispõe o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em caso de beneficiários da gratuidade processual.
28/08/2023 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 11:49

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:56

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:57

Expedição de Certidão.
02/12/2022 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 13:00

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 16:00

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:23

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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