20/05/2025 00:15

Suspensão do Prazo
02/05/2025 10:55

Petição Juntada
07/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
04/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2025 12:35

Petição Juntada
13/02/2025 15:47

Mandado Expedido
11/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
10/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:36

Petição Juntada
05/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
04/11/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:46

Petição Juntada
12/06/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
11/06/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:28

Petição Juntada
31/01/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:34

Remetido ao DJE
23/01/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:26

Petição Juntada
29/11/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
27/11/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 15:08

Documento Sigiloso Juntado
17/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:07

Documento Juntado
31/08/2023 16:06

Petição Juntada
23/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline de Pádua Mechi (OAB 354428/SP), Isabelly Bragheto de Souza Ferreira (OAB 419864/SP) Processo 0026055-56.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dionísia Rodrigues de Oliveira, Carolina Rodrigues dos Santos - Exectdo: Fabiana Patrícia Braghetto Ribeirão Preto Me -

Vistos.

Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos.

Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a.

Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa.

Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo.

Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), determino sua liberação imediata.

Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente.

Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento.

No mais, infrutífera a constrição acima, resta(m) deferida(s) a(s) pesquisa(s) RENAJUD/INFOJUD, consignando-se que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente.

Intime-se..
22/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 15:25

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/08/2023 17:36

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
26/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:55

Decurso de Prazo
10/03/2023 06:53

Petição Juntada
13/12/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 13:30

Remetido ao DJE
12/12/2022 12:45

Recebida a Petição Inicial
12/12/2022 12:38

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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