TJSP - 1019878-95.2023.8.26.0224

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELLA GIOVANNA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB: 478050/SP

CPF *81.***.*92-81

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANNY CHEQUE

OAB: 139213/SP

CPF *78.***.*86-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 01:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 06:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 11:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/10/2023 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 18:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 08:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danny Cheque (OAB 139213/SP), Marcella Giovanna Santana de Oliveira (OAB 478050/SP) Processo 1019878-95.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Tamiris Ferreira de Camargo - Reqdo: Henrique de Lima Feitosa -

    Vistos.

    A união estável restou bem demonstrada nos autos, restando incontroversa a data de sua dissolução, em 10/02/2023 (fl. 44).

    Assim, o feito prossegue quanto à partilha de bens adquiridos na constância da união, indicados nos autos, quais sejam: o imóvel, o veículo automotor, dois aquários, as obrigações e os bens que guarneciam o lar do casal, observando-se que a requerente, em réplica, concordou quanto aos bens colacionados aos autos com a contestação, portanto incontroverso, o rol apresentado.

    As partes divergem com relação ao valor dos bens, e a parte autora pugna por perícia para avaliação e atribuição de valores a eles, enquanto o requerido esclarece que pretende produzir provas, por depoimento da requerente, além de juntada de documentos.

    Entendo despicienda a audiência para produção de prova oral, uma vez que as questões controvertidas podem ser dirimidas através de prova documental.

    No mais, indefiro o pedido da autora de prova pericial para apurar o real valor dos bens pertencentes do casal, uma vez que nesta fase processual será verificada a existência ou não do direito à partilha do bem.

    Caso reconhecida e determinada a meação dos eventuais direitos que recaem sobre os bens, a efetiva divisão se dará por meio de ação de liquidação de sentença ou extinção de condomínio, fase em que, se necessário, serão realizadas as avaliações dos bens

    Por outro lado, tendo em vista a informação de que o aquário pequeno pertencente às partes foi vendido pelo requerido, intime-se o réu para apresentar, no prazo de 10 dias, o comprovante de compra e venda/recibo do bem, informando, inclusive, a qualificação do comprador.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 02:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 07:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 07:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 08:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 16:54

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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