TJSP - 1029291-10.2016.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

HELIO ALKMIM FLORES

CPF *93.***.*67-08

Advogados

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB: 168735/SP

CPF *01.***.*49-41

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

...FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 12:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/05/2025 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:18

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 20:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 20:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/03/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2025 01:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/01/2025 15:00

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 11:05

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 09:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/12/2024 22:41

    Ofício Expedido

  • 12/11/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 16:39

    Ofício Juntado

  • 12/11/2024 08:31

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 08:30

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2024 15:26

    Ofício Expedido

  • 31/10/2024 15:25

    Ofício Expedido

  • 19/04/2024 17:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 22:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 22:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/03/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 18:31

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 18:16

    Petição Juntada

  • 21/02/2024 17:20

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:56

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 12:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2023 00:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/10/2023 09:05

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/10/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 09:10

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 08:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 07:59

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/10/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) Processo 1029291-10.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hélio Alkmim Flores -

    Vistos.

    Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:15

    Decurso de Prazo

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 28/03/2022 18:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2022 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2022 20:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2022 20:10

    Decisão

  • 03/12/2021 18:54

    Mudança de Magistrado

  • 02/12/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 13:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/05/2021 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2021 06:22

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 14:04

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2021 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2021 16:03

    Decisão

  • 24/05/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 11:42

    Petição Juntada

  • 03/05/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 11:06

    Petição Juntada

  • 29/04/2021 18:55

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2021 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2021 16:11

    Decisão

  • 20/04/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 17:29

    Petição Juntada

  • 24/07/2020 13:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/07/2020 17:30

    Petição Juntada

  • 21/07/2020 11:42

    Petição Juntada

  • 13/07/2020 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2020 14:19

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2020 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 09:34

    Decisão

  • 02/07/2020 09:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 14:29

    Documento Juntado

  • 17/03/2020 14:29

    Documento Juntado

  • 17/03/2020 14:29

    Documento Juntado

  • 17/03/2020 14:29

    Documento Juntado

  • 12/03/2020 14:41

    Documento Juntado

  • 12/03/2020 14:41

    Documento Juntado

  • 17/12/2019 13:41

    Petição Juntada

  • 11/11/2019 17:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/11/2019 18:11

    Documento Juntado

  • 29/10/2019 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2019 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2019 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2019 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2019 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2019 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2019 11:01

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2019 15:12

    Proferido Despacho

  • 12/06/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 16:42

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/01/2019 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2019 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 08:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/01/2019 16:54

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2019 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2019 16:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/11/2018 12:47

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2018 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2018 17:20

    Embargos de Declaração Juntados

  • 19/06/2018 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2018 09:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/06/2018 15:56

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2018 20:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2018 20:03

    Julgada improcedente a ação

  • 07/06/2018 12:39

    Conclusos para Sentença

  • 28/05/2018 14:25

    Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)

  • 17/02/2018 05:34

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2017 15:29

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 22/02/2017 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2017 11:30

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2017 11:08

    Decisão

  • 16/02/2017 12:44

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 15:31

    Mandado Juntado

  • 17/01/2017 15:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/11/2016 10:16

    Petição Juntada

  • 14/10/2016 15:47

    Mandado Expedido

  • 18/08/2016 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2016 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2016 15:22

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2016 14:59

    Recebida a Petição Inicial

  • 08/08/2016 15:51

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 20:04

    Emenda à Inicial Juntada

  • 21/07/2016 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2016 16:37

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2016 15:38

    Proferido Despacho

  • 12/07/2016 16:32

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 14:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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