26/01/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 23:21

Expedição de Ofício.
19/01/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/12/2023 17:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Aparecido dos Santos (OAB 356269/SP) Processo 1501063-69.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL COSTA DOS SANTOS -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão de fls. 123/126.

Ante o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no sistema informatizado.

Tendo em vista que já houve expedição de Guia de Recolhimento Provisória, encaminhe-se cópia do Acórdão à VEC onde se encontra a execução.

Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão.

Ciência ao Ministério Público.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta.

Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição da certidão para lançamento do débito com a taxa judiciária em dívida ativa e de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Int.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:28

Recebidos os autos
11/07/2023 15:05

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/05/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:14

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:27

Expedição de Mandado.
19/04/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 18:39

Expedição de Ofício.
18/04/2023 18:39

Expedição de Ofício.
18/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 17:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 14:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2023 04:00:00, Vara Única.
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão
24/03/2023 08:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/03/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:21

Juntada de Ofício
06/03/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 21:04

Juntada de Mandado
17/02/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 21:33

Expedição de Mandado.
13/02/2023 21:33

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:37

Expedição de Ofício.
06/02/2023 17:02

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/01/2023 18:42

Conclusos para decisão
31/01/2023 18:42

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2023 17:49

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
18/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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