11/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:16

Baixa Definitiva
11/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:45

Voto do relator proferido
18/06/2024 11:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
17/06/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:53

Inclusão em Pauta
07/05/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:30

Recebidos os autos
26/10/2023 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:16

Distribuído por sorteio
09/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 23:27

Recebidos os autos
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Helaine Fernandes Rodrigues (OAB 175893/SP), Claudinei dos Santos Balbino (OAB 242964/SP) Processo 1500670-17.2019.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO JOÃO DOS SANTOS -

Vistos.

Diante das razões do apelo do parquet encartadas às fls.402-408, INTIME-SE a d. defesa para as contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

Int.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Helaine Fernandes Rodrigues (OAB 175893/SP), Claudinei dos Santos Balbino (OAB 242964/SP) Processo 1500670-17.2019.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO JOÃO DOS SANTOS -

Vistos.

Fls.398: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu EDUARDO JOÃO DOS SANTOS.

Dê-se vista ao nobre causídico para apresentação da razões de apelação e as contrarrazões.

Após, ao representante do Ministério Público para contrarrazões ao recurso do réu, no prazo legal.

Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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