TJSP - 1501962-76.2023.8.26.0228
1ª instância - 16 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 01:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 20:32
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denis Borges de Lima (OAB 418059/SP), Alessandra Galvão Rangel (OAB 425053/SP) Processo 1501962-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA, WELLINGTON FONTES COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar WELLINGTON FONTES COSTA e FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 16, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.826/03 e artigo 29, caput, do Código Penal, ao cumprimento das penas de 3 anos de reclusão, em regime inicial aberto, aplicada a substituição, e 10 dias-multa.
Ante a substituição, poderão recorrer em liberdade.
Expeça-se alvará de soltura a favor do acusado Wellington. -
23/08/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:48
Expedição de Alvará.
-
23/08/2023 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 11:02
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2023 19:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/06/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 21:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/06/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 17:06
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/05/2023 14:50
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/05/2023 14:49
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/05/2023 14:49
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/05/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 11:08
Juntada de Mandado
-
28/04/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 11:47
Juntada de Mandado
-
25/04/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:53
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 15:02
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2023 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 13:30
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/03/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 11:04
Expedição de Alvará.
-
03/03/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 18:07
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 19:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
23/02/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 22:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/02/2023 18:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/05/2023 02:00:00, 16ª Vara Criminal.
-
09/02/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 13:34
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/01/2023 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/01/2023 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2023 12:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/01/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:09
Evoluída a classe de 279 para 283
-
22/01/2023 21:45
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2023 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2023 11:17
Recebidos os autos
-
17/01/2023 19:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2023 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
15/01/2023 13:30
Juntada de Mandado
-
15/01/2023 13:29
Juntada de Mandado
-
15/01/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
15/01/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
15/01/2023 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/01/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
15/01/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
15/01/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
15/01/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
15/01/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
15/01/2023 07:20
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/01/2023 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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