TJSP - 1506953-65.2021.8.26.0099

1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA

OAB: 201174/SP

CPF *58.***.*58-84

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROMARIO DA COSTA DE SOUZA

CPF *90.***.*13-76

CLAUDINEI GOMES DOS SANTOS

CPF *27.***.*73-00

ISMAIR MENDES DE OLIVEIRA

LARISSA SILVEIRA SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2024 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 12:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Tomasoli da Silva Braga (OAB 201174/SP) Processo 1506953-65.2021.8.26.0099 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JHONATA SANTOS MARTINS -

    Vistos.

    Ciente do v.

    Acórdão de fls. 355/368.

    Lance-se o nome do réu no sistema informatizado.

    Tendo em vista que já houve expedição de Guia de Recolhimento Provisória, encaminhe-se cópia do Acórdão à VEC onde se encontra a execução.

    Ciência ao Ministério Público.

    Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta.

    Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias.

    Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição da certidão para lançamento do débito com a taxa judiciária em dívida ativa e de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público.

    Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

    Int.

  • 25/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 12:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 12:00

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 22:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2022 14:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/02/2022 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 10:15

    Classe retificada de 280 para 300

  • 17/01/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2022 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2021 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 18:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/12/2021 18:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2022 02:30:00, Vara Única.

  • 14/12/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 17:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/11/2021 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 16:40

    Rejeitada a denúncia

  • 05/11/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2021 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2021 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2021 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2021 15:30

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 20/07/2021 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 19:52

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2021 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2021 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/05/2021 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/05/2021 11:35

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/05/2021 20:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2021 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2021 15:57

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 12:36

    Expedição de Alvará.

  • 11/05/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2021 10:39

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2021 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2021 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/05/2021 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/05/2021 08:46

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 08:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/05/2021 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2021 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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