TJSP - 0002597-33.2023.8.26.0196
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
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12/11/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Juliana Moreira da Silva Faria Ramos Borges (OAB 377338/SP), Karine Macedo Araujo (OAB 411667/SP), Bráulio Yabico Ribeiro (OAB 411955/SP), Lucas Ramos Borges Sociedade Individual de Advocacia (OAB 33982/SP) Processo 0002597-33.2023.8.26.0196 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: HELOÍSE DE SOUZA - Reqdo: PAULO ROBERTO MULLER SANCHES - Consoante se extrai das supervenientes decisões copiadas a fls. 39/43 dos autos deste processo, os alimentos provisórios outrora fixados em desfavor do requerido fora revogados e, com o julgamento de improcedência da ação principal, "as pensões já vencidas e não pagas deixaram de ser devidas".
Consequência disso é a superveniente inexistência de título executivo a amparar, então, esta presente "execução", razão pela qual julgo extinto este processo na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte requerente por litigância de má-fé, porque não preenchidos os requisitos necessários a para isso.
Custas na forma da lei, observando-se que a parte requerente, e sucumbente, é beneficiária da gratuidade judiciária.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
24/08/2023 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:05
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
23/08/2023 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 17:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 20:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 20:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 20:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/05/2023 20:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 23:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 06:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 06:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/03/2023 06:56
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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