04/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:14

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
31/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:40

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0012579-78.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Josiane Aparecida de Oliveira - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1º andar
15/08/2025 12:41

Vista (Contraminuta)
15/08/2025 12:39

Prazo
14/08/2025 14:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:24

Prazo Intimação - 30 Dias
11/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 15:28

Recurso Especial
13/05/2025 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/05/2025 11:42

Juntada de petição
12/05/2025 11:42

Expedido Termo
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 16:21

Prazo
02/04/2025 16:20

Expedido Certidão
02/04/2025 16:07

Expedido Certidão
02/04/2025 12:16

Juntada de petição
02/04/2025 12:16

Expedido Termo
28/03/2025 16:55

Vista (Contrarrazões)
28/02/2025 16:26

Juntada de petição
28/02/2025 16:26

Expedido Termo
15/02/2025 09:25

Expedido Certidão
06/02/2025 11:28

Prazo
06/02/2025 11:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/02/2025 12:27

Juntada de petição
05/02/2025 12:27

Expedido Termo
05/02/2025 12:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/02/2025 11:57

Expedido Certidão
04/02/2025 11:56

Prazo Intimação - 30 Dias
04/02/2025 11:56

Expedido Certidão
04/02/2025 11:55

Prazo Intimação - 30 Dias
04/02/2025 11:50

Unificação Pai
04/02/2025 10:04

Expedido Certidão
17/01/2025 20:03

Julgado virtualmente
28/12/2024 02:26

Expedido Certidão
18/12/2024 20:15

Expedido Certidão
18/12/2024 20:15

Expedido Certidão
18/12/2024 13:15

Expedido Certidão
18/12/2024 10:07

Juntada de petição
18/12/2024 10:05

Subprocesso Cadastrado
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 09:40

Expedido Certidão
17/12/2024 09:39

Prazo Intimação - 30 Dias
17/12/2024 09:35

Expedido Certidão
17/12/2024 09:35

Prazo Intimação - 30 Dias
17/12/2024 09:04

Expedido Certidão
11/12/2024 11:00

Acórdão registrado
11/12/2024 09:00

AcórdãoFinalizado
09/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 09:52

Tira de Julgamento Juntada
03/12/2024 13:30

Provimento em Parte
03/12/2024 13:30

Julgado
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 16:59

Expedido Certidão
22/11/2024 16:58

Prazo Intimação - 10 Dias
22/11/2024 16:56

Expedido Certidão
22/11/2024 16:56

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 15:32

Inclusão em Pauta
29/10/2024 07:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/10/2024 23:09

Despacho À Mesa
28/06/2024 04:00

Expedido Certidão
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 12:51

Juntada de petição
19/06/2024 12:51

Expedido Termo
19/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 00:00

Conclusão ao Relator
18/06/2024 10:09

Expedido Certidão
18/06/2024 10:08

Expedido Termo de Intimação
17/06/2024 18:42

Expedido Certidão
17/06/2024 18:42

Expedido Termo de Intimação
17/06/2024 10:12

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
17/06/2024 09:26

Distribuição por Competência Exclusiva
12/06/2024 12:12

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/06/2024 11:53

Processo Cadastrado
11/06/2024 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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