TJSP - 1042698-22.2023.8.26.0576
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2024 14:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
13/06/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 16:32
Recebidos os autos
-
15/02/2024 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/02/2024 12:50
Realizado Cálculo de Tributos
-
15/02/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/01/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/12/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 18:29
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/12/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 14:50
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:11
Juntada de Petição de Réplica
-
10/11/2023 22:16
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:15
Juntada de Carta
-
31/10/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2023 21:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2023 16:35
Expedição de Carta.
-
29/09/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 12:54
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
30/08/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:52
Recebidos os autos
-
29/08/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/08/2023 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Justiniano Solon Neto (OAB 18437/RN) Processo 1042698-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carla Lins dos Santos -
Vistos.Diz o art. 3º da Resolução 877/2022, publicado no DJE do dia 15/09/2022:"As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem criadas nos artigos 1º e 2º terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021".Considerando a instalação da Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem, este Juízo não é competente para apreciação da matéria relacionada a estes autos eletrônicos.Assim, seja para lá redistribuída esta demanda, via Distribuidor.Intime-se. -
28/08/2023 01:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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