19/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Abrahão Silva dos Anjos (OAB 432236/SP) Processo 1014210-24.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thayla Carvalho Teixeira - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do(s) débito(s).

A parte ré arcará com o pagamento das custas, das despesas do processo e dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.500,00 em razão do baixo valor da condenação e/ou causa, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.

I.

C.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 06:09

Expedição de Carta.
20/06/2023 06:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
19/06/2023 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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