TJSP - 1012787-62.2023.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 15:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
-
10/07/2024 14:52
Processo Reativado
-
18/06/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:11
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/06/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
01/06/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
01/06/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 19:56
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 19:56
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 19:56
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 19:56
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 19:55
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 19:55
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 19:55
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 19:55
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 19:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/05/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/04/2024 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:08
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/01/2024 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 10:20
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 08:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.
-
04/12/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 06:46
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 06:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 14:37
Juntada de Petição de Réplica
-
01/09/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Addiny Ziroldo (OAB 293548/SP), Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP), Jessika Araújo de Almeida (OAB 441204/SP) Processo 1012787-62.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Gustavo Santos de Santana - Reqdo: Wellington Cordeiro da Silva, 2° TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, -
Vistos.
DEFIRO, em favor do corréu Wellington Cordeiro da Silva, os benefícios da justiça gratuita, em virtude de ser assistido pela defensoria pública.
Anote-se.
Aguarde-se o decurso do prazo para contestação da Fesp, nos termos da Decisão de fls. 434/436.
Após, à réplica no prazo legal.
Int. -
29/08/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:19
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 06:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 01:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:15
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2023 02:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:09
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 14:09
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 14:09
Juntada de Ofício
-
17/08/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 08:44
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2023 08:28
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 08:28
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 08:28
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 19:45
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2023 19:06
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2023 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2023 07:56
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 19:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 09:35
Expedição de Carta.
-
04/04/2023 09:35
Expedição de Carta.
-
04/04/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2023 13:34
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/03/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 11:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/03/2023 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/03/2023 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 11:46
Determinação de redistribuição por prevenção
-
22/03/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2023 15:13
Determinada a emenda à inicial
-
15/03/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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