TJSP - 1002528-72.2021.8.26.0157

1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABEL HENRIQUE FREITAS RUIZ

CPF *17.***.*80-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 17:02

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 07/04/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 19:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/09/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Abilio Lopes (OAB 93357/SP) Processo 1002528-72.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abel Henrique Freitas Ruiz - 1.

    Apelação interposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 2.

    Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação.

    Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o (a)(s) apelado (a) (s) apelado (a) (s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

    Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação, ou não interposta apelação adesiva, independente de nova conclusão, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens, independente do juízo de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • 25/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/08/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 09:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/07/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 13:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2023.

  • 28/01/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 12:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2022 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2022 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2022 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2022 18:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/01/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2021 09:38

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2021 14:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/10/2021 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 14:27

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/09/2021 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 12:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/08/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 13:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2021 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2021 00:33

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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