TJSP - 1001137-06.2023.8.26.0483
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Venceslau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2024 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2024 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2024 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2024 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2024 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 12:25
Processo Reativado
-
27/05/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 10:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/05/2024 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 09:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/04/2024 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 09:34
Arquivado Provisoramente
-
09/04/2024 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 08:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/04/2024 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2024 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2024 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 05:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 05:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 09:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/01/2024 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 09:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelli Marconi Pucci (OAB 263143/SP), Damaris Carvalho da Cruz (OAB 357907/SP) Processo 1001137-06.2023.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Eduardo Stefanenco Augustaitiz, Lorena Stefanenco Augustaitiz - Reqdo: Leandro Stefanenco Augustaitiz -
Vistos. 1 .
Trata-se de embargos de declaração, apresentados pelo executado, com a finalidade de corrigir omissão existente na decisão de fls. 120/125.
De fato, a sentença padece do vício apontado, razão pela qual os embargos, opostos tempestivamente, merecem conhecimento.
Nos presentes embargos, sustenta o embargante que a decisão foi omissa ao não apreciar seu pedido de concessão de justiça gratuita constante da petição e documentos de fls. 89/119.
Nestes termos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para o fim de sanar a omissão existente na decisão de fls. 120/125, para que passe a constar que, diante dos documentos juntados a fls. 115/119, fica deferido os benefícios da justiça gratuita ao executado.
Anote-se e tarjem-se os autos. 2 .
Fls. 159/177: Ciência aos exequentes. 3 .
Considerando o teor da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo executado, comunicada a fls. 183, suspendo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos exequentes.
Aguarde-se pelo julgamento definitivo do recurso.
Int -
25/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/08/2023 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 14:57
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 09:46
Protocolizada Petição
-
20/07/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 17:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/07/2023 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 11:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 16:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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