09/04/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:32

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 03:05

Petição Juntada
01/04/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:02

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:43

Processo Desarquivado Sem Reabertura
21/03/2025 13:43

Documento Juntado
21/03/2025 13:40

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 19:07

Petição Juntada
26/02/2025 14:53

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2025 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/02/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
30/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/12/2024 16:12

Petição Juntada
18/12/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:35

Remetido ao DJE
16/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:20

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/12/2024 10:19

Documento Juntado
16/12/2024 10:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 17:19

Decurso de Prazo
28/06/2024 12:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/06/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:37

Remetido ao DJE
20/05/2024 09:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/12/2023 13:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/12/2023 13:45

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 16:25

Petição Juntada
07/11/2023 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 08:55

Documento Juntado
24/10/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 15:55

Ofício Urgente Expedido
24/10/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 12:17

Remetido ao DJE
24/10/2023 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:58

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
29/09/2023 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:47

Remetido ao DJE
04/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:48

Conclusos para despacho
01/09/2023 18:19

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 17:12

Contrarrazões Juntada
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Diego Calixto Brás Costa (OAB 365409/SP) Processo 1003083-44.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Molina -

Vistos. 1.

Recebo o recurso apresentado pelo(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e Departamento de Estradas de Rodagem - Der ora recorrente, nos seus regulares efeitos anotando-se o disposto no artigo 1.012 e 1.012, V, CPC. 2.

Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP.

Intime-se.
16/08/2023 21:59

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:48

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:12

Recebido o recurso
15/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:28

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2023 17:00

Recurso Interposto
10/08/2023 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 10:48

Remetido ao DJE
07/08/2023 10:35

Julgada Procedente a Ação
03/07/2023 17:05

Conclusos para Sentença
03/07/2023 09:39

Réplica Juntada
13/06/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:32

Remetido ao DJE
07/06/2023 14:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/06/2023 14:59

Contestação Juntada
29/05/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2023 10:34

Mandado de Citação Expedido
29/05/2023 00:29

Remetido ao DJE
26/05/2023 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:06

Emenda à Inicial Juntada
16/05/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:11

Remetido ao DJE
16/05/2023 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023 17:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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