17/07/2024 08:11

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 16:29

Recebidos os autos
03/05/2024 16:25

Recebidos os autos
03/05/2024 16:21

Recebidos os autos
03/05/2024 16:18

Recebidos os autos
01/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 13:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB 287087/SP), Roberto Galdino Junior (OAB 400563/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 1002259-58.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Paes Nascimento - Reqdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos.

Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas.

Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr.

Perito.

Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas.

Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência.

Intimem-se.
24/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2023 04:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 11:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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