25/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/05/2025 18:07

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 09:45

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:38

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 07:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:27

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 14:29

Ato ordinatório
04/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB 138646/SP), Bruno Tavares de Souza (OAB 446508/SP) Processo 1003136-14.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Reinaldo Tavares de Souza - Reqdo: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., Banco Bradesco S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para fim de reconhecer a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como condenar o corréu CHUBB SEGUROS BRASIL S/A a restituir ao autor, em dobro, o valor descontado da sua conta corrente, a título de danos materiais, acrescidos de juros de mora e correção monetária, a partir de cada desconto indevido.

Por fim, condeno os corréus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, que fixo em R$ 5.000,00, acrescidos de juros de mora a partir do ato ilícito (primeiro desconto indevido), e corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença.

Condeno os corréus também ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. (Súmula 326 do STJ).

Int.
28/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2023 09:16

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 15:08

Ato ordinatório
18/07/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 17:09

Expedição de Carta.
14/06/2023 17:09

Expedição de Carta.
14/06/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000172-64.1991.8.26.0322

Garavelo &Amp; Cia ( Massa Falida )

Prefeitura Municipal de Manaus

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2006 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1004711-25.2023.8.26.0099

Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Sique...

Rhuan Pablo da Silva Camargo

Advogado: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Sique...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0001894-96.2011.8.26.0431

Dionizio Firmino dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Carlos Marcos Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0001894-96.2011.8.26.0431

Justica Publica

Dionizio Firmino dos Santos

Advogado: Carlos Marcos Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2011 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1003136-14.2023.8.26.0541

Chubb Seguros Brasil S.A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Bruno Tavares de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 12:21

Exibir Processo