TJSP - 1003621-61.2023.8.26.0590
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Vicente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 12:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 12:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Aragão dos Santos (OAB 346192/SP), Jocilene de Pontes Dias Fernandes (OAB 484947/SP) Processo 1003621-61.2023.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Jose Constantino dos Santos - Reqda: Luzinete Aragão -
Vistos.
Homologo oacordofirmado entre as partes a fls. 26/29 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, reconhecendo e dissolvendo a união estável havida entre as partes e partilhando os bens na forma pactuada.
Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
P.I.C.
São Vicente, 27 de agosto de 2023. -
28/08/2023 01:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2023 21:48
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
26/08/2023 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 12:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 19:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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