16/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Thais Branco Marchini Tenalia (OAB 280123/SP) Processo 1011130-52.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marileide Santos da Silva - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito.

A parte ré arcará com o pagamento das custas, das despesas do processo e dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.500,00 em razão do baixo valor da condenação e/ou causa, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.

I.

C.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
18/05/2023 05:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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