18/09/2025 15:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:02

Acórdão registrado
15/09/2025 15:50

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:09

Documento Finalizado
11/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:30

Provimento em Parte
11/09/2025 10:30

Julgado
28/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002747-87.2017.8.26.0272 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapira - Recorrente: Osvaldo Marques - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 511.

Data da pauta: 11/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - 10º Andar
27/08/2025 12:37

Ato ordinatório
26/08/2025 17:10

Inclusão em Pauta
26/08/2025 16:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/08/2025 15:16

Despacho À Mesa
14/05/2025 13:48

Conclusos para o Relator
14/05/2025 12:13

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 04:09

Juntada de petição
14/05/2025 04:09

Expedido Termo
14/05/2025 04:09

Expedido Termo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
12/05/2025 09:49

Expedido Certidão
12/05/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 14:08

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
09/05/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 09:45

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/04/2025 09:59

Processo Cadastrado
23/04/2025 15:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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