21/08/2025 14:46

Prazo
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000756-09.2023.8.26.0156 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Luiz Fernando de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Entec Solar Tecnologia e Comércio Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

COMPRA E VENDA.

BEM MÓVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO EQUIPAMENTO.

VENDEDORA QUE NÃO ENTREGOU O PRODUTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.- RESCISÃO DO CONTRATO COLIGADO (ART. 54-F CDC).

RÉ QUE INTEGROU A CADEIA DE FORNECIMENTO E TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS CONSEQUÊNCIAS DO NEGÓCIO.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) - Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - Tarsila Gabriela Cabral da Silva (OAB: 31949/PE) - 5º andar
20/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:29

Acórdão registrado
19/08/2025 20:05

Julgado virtualmente
18/08/2025 10:53

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicação
10/03/2025 00:00

Conclusão
06/03/2025 15:10

Conclusão
06/03/2025 14:30

Distribuição
27/02/2025 00:00

Publicação
24/02/2025 17:54

Remessa
24/02/2025 13:52

Ato ordinatório
21/02/2025 11:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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