22/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002277-86.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - BRNPAR Empreeendimentos Imobiliários Ltda. - Rosiane Santos Conceição - - Maico Renan Alves do Nascimento - Trata-se de embargos de declaração oposto pelos executados (fls. 1.380/1.381), em face da decisão à fl. 1376, que deixou de apreciar a impugnação oposta, diante da ordem emanada pelo Eg.

TJSP, nos autos do agravo de instrumento nº 2138990-63.2025.8.26.0000, interposto pela exequente, em face da decisão às fls. 1251/1259, a qual deferiu a tutela antecipada recursal, para o refazimento da ordem de busca, através do SISBAJUD (na modalidade teimosinha), autorizando novo bloqueio do saldo a que venha a ser encontrado nas contas do co-executado, Maico Renan Alves do Nascimento (fls. 1346/1350).

Ainda quando destinado a viabilizar o pré-questionamento, o embargos de declaração não prescinde do apontamento de um dos pressupostos inseridos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

No caso, nenhuma omissão, contradição ou obscuridade foi legitimamente apontada na fundamentação da decisão que analisou a questão controvertida de maneira clara, objetiva e fundamentada.

Depreende-se, portanto, o caráter infringente da irresignação, cuja pretensão mostra-se incompatível, na hipótese, com a via estreita do recurso manejado.

Saliento, por oportuno, que o embargos de declaração não se presta à revisão do mérito da decisão judicial, nem a dirimir dúvida subjetiva da parte.

Conforme já decidiu o C.

STJ: "(...) Os embargos de declaração são recurso de natureza singular, cujo objetivo é a declaração do verdadeiro sentido de uma decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), não se prestando a corrigir decisão supostamente errada, nem lhe sendo, em regra, característico o efeito modificativo. (...)". (STJ, 3ª Turma, EDcl no AgRg no Ag 273.930/SP, Rel.

Ministro CASTRO FILHO, DJ 08/10/2001, p. 212).

Assim, eventual inconformismo, por se compreender que houve inadequada apreciação do contexto fático-jurídico ou incorreta aplicação do ordenamento jurídico deverá ser manifestado, pelo embargante, pelo recurso apropriado, previsto na legislação processual civil.

Ademais, entendimentos e argumentos contrários ao do julgador não caracterizam omissão, contradição ou obscuridade, não sendo matéria passível de análise em sede de embargos de declaração.

Ante todo o exposto, deixo de acolher os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intime-se.. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
21/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 20:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 17:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/05/2025 19:51

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
21/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 11:03

Protocolo Juntado
11/04/2025 11:03

Protocolo Juntado
11/04/2025 11:03

Protocolo Juntado
11/04/2025 11:03

Protocolo Juntado
11/04/2025 11:03

Protocolo Juntado
11/04/2025 11:03

Protocolo Juntado
11/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 20:55

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:33

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
12/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 20:53

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
05/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:41

Penhora Deferida
24/07/2024 10:25

Apensado ao processo
07/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos à execução
08/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:01

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:40

Penhora de Saldo Credor Deferido
08/01/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:31

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2023 21:38

Determinada a Citação por Edital do Executado
01/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP) Processo 1002277-86.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
23/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
26/07/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 14:35

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:35

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 19:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:14

Protocolo Juntado
10/04/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 22:26

Determinada Requisição de Informações
03/04/2023 10:29

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 21:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 12:54

Expedição de Mandado.
22/02/2023 12:53

Expedição de Mandado.
31/01/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 09:59

Expedição de Carta.
09/08/2022 09:59

Expedição de Carta.
26/07/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 18:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 22:20

Expedição de Carta.
10/05/2022 22:20

Expedição de Carta.
10/05/2022 22:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/05/2022 19:21

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:16

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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