TJSP - 0016413-38.2018.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:12
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 17:28
Ofício Expedido
-
25/04/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 17:08
Trânsito em Julgado à Defesa
-
15/04/2025 12:30
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/04/2025 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 16:20
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
08/04/2025 16:06
Conclusos para Sentença
-
07/04/2025 17:15
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
03/04/2025 17:57
Petição Juntada
-
03/04/2025 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/04/2025 15:37
Alvará Juntado
-
31/03/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
01/03/2025 02:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/02/2025 10:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 10:46
Homologado o Cálculo
-
18/02/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 21:26
Petição Juntada
-
13/02/2025 19:15
Petição Juntada
-
13/02/2025 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2025 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2025 16:09
Planilha de Cálculos Juntada
-
07/02/2025 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2025 10:17
Declarada a Remição
-
06/02/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 11:34
Petição Juntada
-
05/02/2025 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 11:01
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
27/01/2025 11:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 12:55
Petição Juntada
-
27/10/2024 21:50
Suspensão do Prazo
-
22/10/2024 14:48
Mudança de Magistrado
-
14/10/2024 20:36
Petição Juntada
-
14/10/2024 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 23:01
Petição Juntada
-
07/10/2024 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2024 18:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/10/2024 18:06
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
07/10/2024 12:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2024 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2024 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2024 15:49
Homologado o Cálculo
-
03/09/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 14:07
Petição Juntada
-
25/08/2024 04:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/08/2024 09:46
Petição Juntada
-
14/08/2024 09:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2024 09:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2024 09:39
Planilha de Cálculos Juntada
-
25/07/2024 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 19:20
Petição Juntada
-
15/07/2024 02:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/07/2024 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 09:46
Petição Juntada
-
01/07/2024 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2024 09:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
01/07/2024 09:36
Falta Grave Juntada
-
28/06/2024 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2024 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2024 13:20
Petição Juntada
-
18/06/2024 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/06/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 01:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/06/2024 16:17
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
12/06/2024 13:16
Petição Juntada
-
07/06/2024 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2024 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 14:14
Planilha de Cálculos Juntada
-
28/05/2024 10:51
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/05/2024 10:51
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/05/2024 10:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/05/2024 16:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/05/2024 14:12
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/05/2024 13:46
Certidão de Cartório Expedida
-
21/05/2024 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 14:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/05/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 18:16
Petição Juntada
-
20/05/2024 06:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2024 06:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 23:15
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/05/2024 23:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/05/2024 23:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/05/2024 15:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/05/2024 15:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
17/05/2024 15:26
Certidão de Cartório Expedida
-
17/05/2024 15:21
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
23/04/2024 12:51
Mandado de Prisão Expedido
-
23/04/2024 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2024 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2024 18:32
Determinada a Regressão de Regime
-
16/01/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 17:19
Mudança de Magistrado
-
29/12/2023 00:20
Suspensão do Prazo
-
06/11/2023 10:45
Mudança de Magistrado
-
31/10/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 15:28
Petição Juntada
-
20/10/2023 12:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:57
Certidão de Cartório Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Paula Lopes Junior (OAB 459853/SP) Processo 0016413-38.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN RICARDO DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. -
25/08/2023 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 10:35
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/08/2023 21:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 20:09
Petição Juntada
-
03/08/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 16:13
Documento Juntado
-
24/08/2022 09:57
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/08/2022 09:57
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/08/2022 09:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/08/2022 11:24
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/08/2022 16:26
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
02/08/2022 10:18
Ordem de Liberação Expedida
-
02/08/2022 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
29/07/2022 14:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/07/2022 21:55
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 20:32
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 16:16
Documento Juntado
-
27/07/2022 12:36
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
27/07/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 09:06
Remetido ao DJE
-
25/07/2022 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2022 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2022 18:05
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2022 00:04
Remetido ao DJE
-
06/07/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 10:22
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 20:25
Petição Juntada
-
29/06/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2022 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/06/2022 13:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
22/06/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
20/06/2022 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
19/06/2022 21:08
Petição Juntada
-
15/06/2022 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2022 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2022 13:45
Petição Juntada
-
03/06/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
01/06/2022 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/05/2022 10:49
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
24/05/2022 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
20/05/2022 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2022 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 09:55
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 17:56
Petição Juntada
-
17/05/2022 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2022 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2022 14:25
Petição Juntada
-
06/05/2022 07:45
Petição Juntada
-
11/11/2021 07:03
Petição Juntada
-
09/11/2021 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2021 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2021 14:41
Proferido Despacho
-
09/11/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 12:05
Petição Juntada
-
29/03/2021 11:39
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
03/03/2021 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 15:56
Petição Juntada
-
01/03/2021 09:23
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 12:35
Petição Juntada
-
24/02/2021 12:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2021 12:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2021 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/02/2021 15:59
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
19/02/2021 18:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2021 18:34
Determinada Requisição de Informações
-
19/02/2021 17:02
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 20:05
Petição Juntada
-
16/02/2021 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/02/2021 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2021 05:51
Petição Juntada
-
14/01/2021 23:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2021 18:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2021 18:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2021 18:09
Concedida Progressão de regime
-
11/01/2021 13:41
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 21:05
Petição Juntada
-
01/01/2021 12:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/01/2021 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/01/2021 12:05
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
18/12/2020 16:24
Petição Juntada
-
18/12/2020 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2020 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2020 16:27
Petição Juntada
-
26/11/2020 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 12:50
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 09:27
Petição Juntada
-
25/11/2020 20:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2020 20:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2020 16:56
Petição Juntada
-
24/01/2020 09:50
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
19/11/2019 17:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2019 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2019 16:28
Homologado o Cálculo
-
11/11/2019 15:21
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 17:36
Petição Juntada
-
08/11/2019 11:32
Decisão
-
07/11/2019 16:22
Parecer Juntado
-
06/11/2019 16:48
Mudança de Classe Processual
-
06/11/2019 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2019 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2019 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2019 09:30
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/11/2019 09:30
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/11/2019 09:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/11/2019 18:37
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/10/2019 19:59
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/10/2019 18:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/10/2019 16:56
Documento Juntado
-
24/10/2019 13:23
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 02:32
Suspensão do Prazo
-
25/07/2019 02:25
Suspensão do Prazo
-
19/12/2018 22:34
Suspensão do Prazo
-
13/11/2018 15:16
Ofício Expedido
-
13/11/2018 14:48
Documento Juntado
-
13/11/2018 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2018 11:17
Documento Juntado
-
12/11/2018 11:17
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/10/2018 10:03
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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