TJSP - 1003504-45.2023.8.26.0566

1ª instância - 02 Civel de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

DURVAL PRENHOLATO

CPF *46.***.*61-91

Advogados

ANTONIO SERRA

OAB: 168604/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL – UNIBRASIL PREV

CNPJ: 13.416.634/0001-71

Advogados

DANIEL GERBER

OAB: 39879/RS

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB: 75798/RS

SOFIA COELHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 20:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 09:56

    Processo Reativado

  • 23/01/2024 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2024 20:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2024 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 11:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 20:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 13:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 19:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 16:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 14:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 09:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Serra (OAB 168604/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1003504-45.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Durval Prenholato - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - IBAP - No início deste ato, as partes e representantes exibiram cópia de seus respectivos documentos de identificação pessoal com foto (item '7' do Comunicado).

    Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação, esta restou FRUTÍFERA, nos seguintes termos: 1) A parte requerida, referente aos danos morais e materiais, pagara a quantia de dois mil reais na conta bancária de titularidade do Sr.

    Durval Prenholato; 2) O depósito será realizado na conta do próprio requerente, Banco Bradesco Agência 0217-8, Conta-corrente 0025533-5, CPF: 746715618/91; 3) O depósito será realizado no prazo de até 15 dias úteis a contar da disponibilização da ata nos autos; 4) As custas finais, se houver, ficarão a cargo da parte ré. 5) As partes renunciam ao prazo recursal.

    A seguir, pelo MM.

    Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Há resolução de mérito, nos termos do inciso III, alínea 'b' do art. 487, do CPC.

    Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão.

    Não há custas finais, nos termos do art. 90,§3º, do CPC.

    Tendo em vista a data fixada para o cumprimento do acordo - em 15 dias úteis a partir da disponibilização da ata nos autos- em até 15 dias corridos, do termo final, deverão os credores peticionarem nos autos para informar se houve ou não a quitação do débito.

    Sua inércia implicará o reconhecimento da solvência integral e consequente extinção nos termos do art. 924, inciso II do NCPC.

    Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados.

    Registre." Saem os presentes devidamente intimados.

    Nada mais.

    Este termo de audiência foi disponibilizado para conferência das partes e seus representantes antes da assinatura digital.

    Eventuais contradições na transcrição deste termo devem ser suscitadas oralmente no momento da realização deste ato, sob pena de preclusão, nos termos do art. 1.269 (caput e §§) das NSCGJ, ficando consignado e expresso que nenhuma via física será arquivada ou digitalizada pela unidade cartorária deste Juízo.

    Esta audiência ocorreu, por meio virtual, pelo sistema Teams.

    A gravação desta audiência estará disponível em arquivo visualizável em arquivo na sequência deste termo, no próprio E-SAJ

  • 22/08/2023 09:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:38

    Homologada a Transação

  • 18/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 15:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/07/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2023 08:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2023 08:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 09:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 16:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/06/2023 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 07:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 11:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 11:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 12:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 18:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2023 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 06:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 11:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 08:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2023 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 14:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 21:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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