05/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 1003097-26.2023.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Drogaria São Paulo S.a -

Vistos.

Fls. 4968/4976: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos.

Em relação ao mérito, é caso de rejeição.

Com efeito, a sentença embargada não é omissa, obscura ou contraditória.

O que se constata, na realidade, é a intenção nítida do ora embargante na reforma do teor da sentença embargada, ao que não se presta a via de impugnação utilizada, devendo a parte se valer dos recursos adequados para manifestar o seu inconformismo.

Confira-se o entendimento jurisprudencial: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração.

Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art.535 do Código de Processo Civil (STJ, EREsp 437380/MG, Rel.

Menezes Direito, Corte Especial, j.20.04.2005).

Destarte, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Intimem-se.
28/08/2023 02:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 20:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:39

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2023 08:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 23:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
31/07/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/07/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 20:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:25

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 10:50

Conclusos para julgamento
28/06/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 19:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/03/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 07:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/03/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 23:31

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 04:52

Expedição de Certidão.
24/02/2023 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 17:55

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023 09:58

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
03/02/2023 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2023 13:42

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 09:31

Conclusos para despacho
24/01/2023 09:30

Expedição de Certidão.
23/01/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004716-39.2011.8.26.0114

Jose Dias Sobrinho

Banco Itau S/A

Advogado: Francisco Isolino de Siqueira Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2011 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1003542-96.2023.8.26.0068

Rodson Reinaldo de Santana

Associacao Amigos do Jardim Belval

Advogado: Wagner Elias Martins Cintra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1001951-68.2021.8.26.0101

Wanderleia Alves de Oliveira Domingues

Mauro Domingues

Advogado: Fabio do Nascimento Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1021720-33.2015.8.26.0405

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Poliplastic Comercio de Plasticos LTDA -...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2015 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0000482-32.2018.8.26.0158

Justica Publica

Jose Eduardo Capasso de Almeida

Advogado: Alessandro Pinheiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 21:56

Exibir Processo