30/04/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:49

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 16:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/02/2025 16:17

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
30/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 10:37

Apensado ao processo
16/09/2024 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
04/09/2024 14:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2024 12:38

Conclusos para Sentença
29/08/2024 17:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/08/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:36

Remetido ao DJE
22/08/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/08/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 14:36

Petição Juntada
19/08/2024 05:42

Remetido ao DJE
16/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:39

Expedição de documento
13/08/2024 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2024 17:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2024 17:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2024 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2024 15:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2024 15:17

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 17:12

Contrarrazões Juntada
09/02/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 05:36

Remetido ao DJE
08/02/2024 02:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 19:35

Apelação/Razões Juntada
28/01/2024 04:37

Suspensão do Prazo
09/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:37

Remetido ao DJE
22/12/2023 11:18

Julgada improcedente a ação
05/12/2023 15:07

Conclusos para Sentença
05/12/2023 14:25

Réplica Juntada
10/11/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 09:11

Remetido ao DJE
08/11/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 16:55

Contestação Juntada
19/10/2023 06:51

AR Positivo Juntado
10/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 15:06

Remetido ao DJE
06/10/2023 15:00

Carta Expedida
06/10/2023 15:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:17

Petição Juntada
03/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
29/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/09/2023 10:07

Redistribuição de Processo - Saída
29/09/2023 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2023 15:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/09/2023 15:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Igor Paiva Amaral (OAB 481105/SP) Processo 1014239-79.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Alessandro Araújo Silva - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Recebo a emenda à inicial de fls. 72/73.

Exclua-se a requerida Azul Linhas Aéreas Brasilieras S/A do polo passivo, incluindo a Tam Linhas Aéreas S/A.

Cumpre salientar que a parte autora tem domicilio em Belo Horizonte e a ré em São Paulo.

Ora, o foro aleatório, escolhido sem vinculação com nenhuma das hipóteses legais, fere regras de competência previamente fixadas pelo ordenamento jurídico, assim como o princípio do Juiz natural.

Assim, decorrido o prazo para agravo ou havendo renúncia expressa ao recurso, remetam os autos ao Foro de Jabaquara.

Intimem-se.
28/08/2023 00:27

Remetido ao DJE
25/08/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:15

Emenda à Inicial Juntada
17/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/08/2023 14:12

Contestação Juntada
15/08/2023 10:02

AR Positivo Juntado
07/08/2023 13:47

Petição Juntada
26/07/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 11:06

Certidão de Citação Expedida
25/07/2023 10:39

Remetido ao DJE
25/07/2023 10:30

Carta Expedida
25/07/2023 10:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/07/2023 10:25

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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