01/09/2024 23:14

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:38

Expedição de Ofício.
11/03/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:07

Juntada de Mandado
18/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 18:04

Extinta a punibilidade por prescrição
29/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Allen Bertagna (OAB 213333/SP), Tiago Leardini Bellucci (OAB 333564/SP) Processo 1500091-95.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: IVANILDO JULIAO DA SILVA -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 24/04/2024 às 13:30h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2024 01:30:00, Vara Única.
17/04/2023 21:15

Conclusos para despacho
15/12/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2021 17:35

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2021 18:04

Conclusos para despacho
15/01/2021 15:02

Expedição de Certidão.
08/09/2020 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 15:53

Juntada de Mandado
07/07/2020 16:17

Expedição de Certidão.
31/05/2020 18:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2020 18:01

Juntada de Certidão
26/05/2020 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2020 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 18:15

Expedição de Mandado.
10/05/2020 23:11

Expedição de Mandado.
10/05/2020 23:10

Expedição de Mandado.
10/05/2020 22:53

Juntada de Outros documentos
10/05/2020 22:17

Expedição de Ofício.
10/05/2020 21:43

Juntada de Outros documentos
10/05/2020 21:32

Expedição de Ofício.
08/05/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:29

Expedição de Alvará.
06/05/2020 22:07

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
06/05/2020 13:57

Conclusos para decisão
06/05/2020 11:13

Conclusos para despacho
05/05/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 11:04

Expedição de Certidão.
04/05/2020 11:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2020 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 12:56

Conclusos para decisão
04/03/2020 18:22

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/05/2020 03:00:00, Vara Única.
03/03/2020 11:35

Conclusos para despacho
02/03/2020 12:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/02/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 12:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
11/02/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 10:39

Expedição de Certidão.
03/02/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 17:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 12:01

Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2020 05:20:00, Vara Única.
31/01/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 18:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 18:33

Expedição de Mandado.
30/01/2020 17:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/01/2020 15:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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