TJSP - 1501088-43.2023.8.26.0535
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501088-43.2023.8.26.0535 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: César Raul Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Conheceram do recurso, mas negaram provimento.
V.
U. - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) (Causa própria) - 10º Andar -
09/04/2025 11:23
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
-
09/04/2025 11:22
Baixa Definitiva
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09/04/2025 11:22
Expedido Certidão
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04/04/2025 17:28
Prazo
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 19:23
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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13/03/2025 15:15
Expedido Certidão
-
13/03/2025 15:15
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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13/03/2025 10:53
Expedido Certidão
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11/03/2025 15:44
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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11/03/2025 13:06
Acórdão registrado
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11/03/2025 11:55
Julgado virtualmente
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25/02/2025 11:58
Julgamento Virtual Iniciado
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19/02/2025 13:42
Processo encaminhado para o Magistrado
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17/02/2025 19:22
Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
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06/02/2025 14:49
Conclusos para o Relator
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06/02/2025 14:16
Prazo
-
22/01/2025 19:01
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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22/01/2025 18:12
Juntada de petição
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22/01/2025 18:12
Expedido Termo
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22/01/2025 10:31
Expedido Certidão
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22/01/2025 10:29
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
21/01/2025 23:22
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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21/01/2025 19:22
Despacho
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22/11/2024 00:00
Publicado em
-
19/11/2024 00:00
Conclusão ao Relator
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14/11/2024 16:31
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
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14/11/2024 13:50
Distribuição por Sorteio
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14/11/2024 00:00
Publicado em
-
11/11/2024 09:21
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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08/11/2024 14:15
Processo Cadastrado
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05/11/2024 10:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 1501088-43.2023.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lucas Bonifácio Miranda - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu ou sua substituição por medidas cautelares e indefiro também a devolução do veiculo apreendido.
Intime(m)-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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