23/05/2025 14:14

Mudança de Magistrado
06/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:22

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:39

Documento Juntado
07/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:09

Remetido ao DJE
06/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/12/2024 05:29

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
09/12/2024 15:56

Petição Juntada
03/12/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:12

Remetido ao DJE
03/12/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:32

Conclusos para Sentença
24/06/2024 11:34

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 07:45

Petição Juntada
28/05/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:13

Remetido ao DJE
24/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2023 07:10

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:48

Remetido ao DJE
05/12/2023 17:21

Concessão
05/12/2023 15:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:45

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
08/11/2023 13:25

Réplica Juntada
22/09/2023 05:57

Contestação Juntada
28/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonildo Ghizzi Junior (OAB 153045/SP), Everton Luis Dias Silva (OAB 226933/SP) Processo 1038675-61.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Ana Cláudia Trindade Silva de Moraes - Embargdo: Gama Sistemas Educacionais Ltda - Epp - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1022997-40.2022.8.26.0114, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
25/08/2023 09:45

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 09:40

Apensado ao processo
25/08/2023 09:36

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:39

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
24/08/2023 12:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:02

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011200-24.2023.8.26.0602

Em Segredo de Justica

Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1010730-63.2023.8.26.0320

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0001128-06.2023.8.26.0081

Antonio Manoel de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvia Helena Luz Camargo Bataglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1027088-79.2020.8.26.0071

Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...

Natalia Munhoz Alves da Silva

Advogado: Rodrigo Marmontel Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2020 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0023282-78.2011.8.26.0003

Banco Santander

Extradental Comercio de Produtos Odontol...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2011 16:35

Exibir Processo