25/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 20:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 20:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:42

Expedição de Ofício.
07/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/09/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 17:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:50

Extinta a Punibilidade por Prescrição
06/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:26

Juntada de Mandado
23/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
29/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB 394933/SP) Processo 1500523-57.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS RIBEIRO DE CAMPOS NOVAIS -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 09/05/2024 às 15:15h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe. 12 Consulte a serventia, antes da expedição do mandado de intimação do réu, por meio do sistema SIVEC, se este não se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, proceda com a inclusão da devida tarja, e proceda com intimação no local de prisão do réu.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:50

Mantida a Decisão Anterior
17/08/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 03:15:00, Vara Única.
17/04/2023 20:58

Conclusos para despacho
15/12/2022 04:19

Suspensão do Prazo
18/01/2022 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 11:23

Expedição de Certidão.
15/04/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 12:05

Juntada de Ofício
25/02/2021 09:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 09:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 15:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 15:44

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 13:46

Proferido Despacho
27/01/2021 13:22

Conclusos para despacho
20/01/2021 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 19:47

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 19:46

Expedição de Certidão.
19/01/2021 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 19:33

Expedição de Ofício.
11/02/2020 16:10

Recebida a denúncia
03/02/2020 14:47

Conclusos para despacho
22/01/2020 16:54

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 12:26

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:56

Mudança de Classe Processual
16/12/2019 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2019 14:37

Expedição de Certidão.
13/12/2019 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2019 11:16

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 19:59

Expedição de Certidão.
08/10/2019 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2019 16:20

Expedição de Certidão.
02/10/2019 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2019 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2019 21:39

Suspensão do Prazo
02/07/2019 19:58

Expedição de Certidão.
02/07/2019 18:50

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
02/07/2019 11:24

Conclusos para decisão
02/07/2019 11:24

Expedição de Certidão.
02/07/2019 11:24

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
01/07/2019 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2019 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2019 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2019 19:06

Expedição de Certidão.
30/04/2019 19:06

Expedição de Certidão.
30/04/2019 17:53

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
30/04/2019 10:58

Conclusos para decisão
30/04/2019 10:58

Expedição de Certidão.
30/04/2019 10:58

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
29/03/2019 11:39

Expedição de Certidão.
29/03/2019 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2019 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2019 00:47

Suspensão do Prazo
29/01/2019 19:56

Expedição de Certidão.
29/01/2019 19:22

Expedição de Certidão.
29/01/2019 19:22

Concedida a Dilação de Prazo
29/01/2019 13:52

Conclusos para decisão
28/01/2019 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2019 11:34

Expedição de Certidão.
28/01/2019 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2019 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2018 19:01

Expedição de Certidão.
20/11/2018 19:01

Concedida a Dilação de Prazo
20/11/2018 18:33

Conclusos para decisão
20/11/2018 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2018 15:40

Expedição de Certidão.
19/11/2018 15:38

Juntada de Ofício
14/11/2018 18:26

Expedição de Certidão.
14/11/2018 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2018 12:06

Juntada de Outros documentos
05/11/2018 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2018 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2018 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2018 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2018 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2018 11:41

Expedição de Certidão.
05/11/2018 11:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2018 13:09

Juntada de Alvará
04/11/2018 13:09

Juntada de Outros documentos
04/11/2018 12:46

Expedição de Alvará.
04/11/2018 12:35

Expedição de Certidão.
04/11/2018 11:20

Concedida a Liberdade provisória
04/11/2018 11:08

Juntada de Outros documentos
04/11/2018 09:38

Expedição de Certidão.
04/11/2018 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2018 09:08

Expedição de Certidão.
04/11/2018 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2018 09:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2018 09:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2018 09:06

Juntada de Outros documentos
03/11/2018 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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