TJSP - 0020805-23.2020.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 07:41
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 00:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB 388299/SP), Jadir Brandão (OAB 486689/SP) Processo 0020805-23.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Wellington Barbosa Batista - Em se tratando de processo que tramita em segredo de justiça, providencie a Serventia o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º do Provimento CSM nº 2.241/15.
Decorrido o prazo de 03 anos, contado do trânsito em julgado para a acusação (27/11/2018 fls. 15), sem que o sentenciado tenha iniciado o cumprimento da pena, e não se verificando a superveniência de causa suspensiva ou interruptiva, DECLARO EXTINTA a punibilidade de W.B.B., relativamente à pena imposta no processo nº 0020829-02.2014.8.26.0005, que tramitou na Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Capital/SP, pela prescrição da pretensão executória (arts. 107, IV, 109, VI, e 110, caput, do Código Penal).
Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
21/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:09
Extinta a punibilidade por prescrição
-
18/08/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 23:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2023 22:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 18:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 18:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 18:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2022 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2022 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2022 02:40
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 04:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 00:17
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 04:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2020 15:44
INCONSISTENTE
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29/06/2020 19:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2020 17:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2020 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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