15/05/2025 11:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/05/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:38

Remetido ao DJE
09/05/2025 09:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:24

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:02

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:41

Petição Juntada
12/04/2025 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 20:43

Petição Juntada
31/10/2024 09:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2024 11:27

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 12:02

Contrarrazões Juntada
07/06/2024 09:39

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
04/06/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 16:59

Apelação/Razões Juntada
02/02/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:34

Remetido ao DJE
16/01/2024 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
04/01/2024 09:40

Petição Juntada
21/12/2023 12:21

Contrarrazões Juntada
15/12/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:02

Remetido ao DJE
13/12/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 22:10

Embargos de Declaração Juntados
04/12/2023 21:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
04/12/2023 09:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2023 15:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:07

Especificação de Provas Juntada
19/11/2023 14:42

Suspensão do Prazo
03/11/2023 16:30

Petição Juntada
31/10/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/10/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 19:41

Réplica Juntada
02/10/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
29/09/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 08:01

Contestação Juntada
13/09/2023 05:01

AR Positivo Juntado
04/09/2023 09:28

Carta Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olívia Marques Souza David (OAB 488479/SP) Processo 1001867-76.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kátia de Oliveira Palacio - Defiro, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, atenta à documentação acostada, mas sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NCPC.

Anote-se e observe-se.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, considerando cabimento deconciliaçãoa qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato.

Intime-se.
24/08/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 10:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 09:44

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:32

Petição Juntada
31/07/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/07/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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