09/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000710-22.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Dolores Fernandes Montoro da Silva -

Vistos.

Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos.

No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, que contenha, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados, bem como, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados (previdência e assistência a saúde), na forma do art. 534 do CPC, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico.

Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017).

Int - ADV: FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 10:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:46

Julgada Procedente a Ação
12/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento
12/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB 297185/SP) Processo 1000710-22.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dolores Fernandes Montoro da Silva -

Vistos.

Considerando que já foi deferida a tutela antecipada, nos termos da decisão às fls. 244/245, bem como houve protocolo junto ao DRS-XV, pela parte autora, desnecessária nova apreciação nesse sentido.

Cite-se a ré para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Intime-se.
25/08/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 10:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 09:56

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:53

Recebida a Petição Inicial
10/07/2023 12:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 17:40

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:52

Conclusos para decisão
06/06/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 13:19

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 11:13

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1521035-34.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

William Martin

Advogado: Rafael Mennella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1001606-84.2023.8.26.0634

Lucia Helena da Silva

Luiz Gabriel da Silva Correa

Advogado: Elisangela Cristina da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0003510-23.1998.8.26.0606

Otavio Leite dos Santos Neto

Sumaia Badra (Espolio)

Advogado: Benedicto Monteiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/1998 14:19

Exibir Processo

Processo nº 3014779-73.2013.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Antonio Donizete Sudario

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1003025-33.2023.8.26.0152

Prefeitura Municipal de Cotia

Joao Freitas Goncalves

Advogado: Claudinei Teixeira Evangelista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 15:58

Exibir Processo