TJSP - 1000724-42.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 15:33
Baixa Definitiva
-
10/11/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/06/2024 06:01
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
02/04/2024 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Dorsi Pereira (OAB 206649/SP) Processo 1000724-42.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Vallmarg Confecções Ltda, Marcelo Simões Abrão - Ante todo o exposto, portanto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.
Custas pelos embargantes.
Sem condenação em honorários sucumbenciais, vez que a Fazenda Estadual sequer chegou a ser citada.
Considerando que a pretensão dos embargantes visava a extinção integral da execução, fixo de ofício o valor à causa que deve corresponder ao valor da execução fiscal correlata.
ANOTE-SE.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
21/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 15:52
Indeferida a petição inicial
-
17/08/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 17:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.
-
09/05/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:41
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/04/2023 16:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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