06/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Carolina Cabreira Duarte (OAB 355841/SP), Leonardo de Melo Guarnieri (OAB 492986/SP) Processo 1001152-85.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Vieira - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Aparecido Vieira em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A.

Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).

Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (Comunicado CG Nº 489/2022).

O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido que apenas será responsável pela conferência dos valores.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:20

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 15:42

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:01

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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