TJSP - 0501615-97.2012.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 14:12
Baixa Definitiva
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05/10/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/09/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB 144994/SP), Daniel Monteiro Peixoto (OAB 238434/SP) Processo 0501615-97.2012.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: R J Reynalds Tabacos do Brasil - VISTOS, ETC.
Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários.
Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESP's, guia DARE, código 230-6 e despesas processuais no código 120-1 na guia FEDTJ, no prazo de cinco (5) dias.
Decorrido sem manifestação, intime-se o devedor por carta, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de sessenta (60) dias.
No silêncio, expeça-se Certidão para a Inscrição na Dívida Ativa.
Tendo em vista a renúncia da exequente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
28/08/2023 01:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2023 11:01
Recebidos os autos
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13/04/2023 12:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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08/03/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/03/2023 11:51
Recebidos os autos
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01/03/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2023 10:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2023 01:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/02/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2019 09:41
Recebidos os autos
-
23/01/2019 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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08/01/2019 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2018 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/11/2018 12:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/10/2018 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2018 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2018 15:30
Recebidos os autos
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20/02/2017 14:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/11/2016 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2016 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2016 15:17
Recebidos os autos
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02/06/2014 16:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2014 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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20/07/2012 10:15
Recebidos os autos
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19/07/2012 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2012 17:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2012
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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