TJSP - 1503230-20.2021.8.26.0590
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 16:02
Baixa Definitiva
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07/06/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/09/2023 06:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/08/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Monica de Oliveira Gouvêa Farias (OAB 372284/SP) Processo 1503230-20.2021.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectda: Harete Vianna Moreno Garcia -
Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Considerando que não consta nos autos o pagamento das custas processuais e emolumentos devidos ao Estado, intime-se executado para o pagamento ou comprovação nos autos do devido recolhimento no valor mínimo de taxa judiciária de R$171,30 (5UFESPs) ou o valor correspondente a 1% do valor da causa (o que for de valor maior), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3 Decorrido o prazo, sem que haja a devida comprovação do pagamento nos autos, inscreva-se em dívida ativa. 4 - Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.
Para maiores informações ou esclarecimentos de dúvidas, favor encaminhar e-mail para [email protected]. 5 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 7 - Ciência à Fazenda.
P. e I. -
28/08/2023 01:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/08/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/02/2023 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2021 12:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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