TJSP - 0538709-92.0089.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dora Terezinha Vallerini Colavita (OAB 38775/SP) Processo 0538709-92.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lua Producoes Sonoras Especiais Ltda - Sentença proferida em 21 de agosto de 2023 no Expediente 102/2023, Artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil, cujo teor segue: “
Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.” -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2023 13:05
Processo Reativado
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19/06/2023 10:31
Recebidos os autos
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01/06/2023 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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18/09/2014 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2014 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/11/2013 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/01/2013 12:00
Arquivado Provisoramente
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07/01/2013 12:00
Recebidos os autos
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13/12/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/12/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
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23/11/2012 12:00
Recebidos os autos
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13/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
13/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/07/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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24/02/2012 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
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11/01/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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07/11/2011 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2011 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/03/2011 12:00
Recebidos os autos
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14/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/11/2010 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
12/07/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
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10/06/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/05/2010 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
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20/04/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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12/03/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/03/2010 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2010
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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