TJSP - 1001437-46.2022.8.26.0242

1ª instância - 01 Cumulativa de Igarapava

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Polo Ativo

Partes

DONIZETTI APARECIDA ORLANDO ROCHA

CPF *50.***.*66-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 01:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 13:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/08/2024 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/12/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 04:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de Recurso adesivo

  • 05/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 06:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Franco Cortez Mendonca (OAB 250426/SP) Processo 1001437-46.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizetti Aparecida Orlando Rocha - Reqdo: BANCO PAN S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmado a tutela de urgência, declarar a inexistência do contrato indicado na inicial, bem como condenar a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação de danos morais, importância essa que deverá ser devidamente corrigida desde o arbitramento, segundo a tabela prática do E.

    Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento), a partir do dano, observada a Súmula número 362 do C.

    STJ.

    Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais do patrono da parte adversa, os quais fixo em 20% do valor da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2°, do CPC.

    Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

    Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.I.

  • 29/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 20:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 16:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/10/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 15:42

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2022 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 09:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/09/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 15:22

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/08/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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