06/10/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:32

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/09/2023 08:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2023 05:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2023 06:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1008227-40.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -

Vistos. 1.

Indefiro o pedido de expedição de ofício às lojas de departamento, uma vez que não incumbe ao Poder Judiciário desempenhar função de auxiliar de parte (ou de advogado por ele constituído), cumprindo atribuições que competem exclusivamente ao interessado providenciar, só se justificando a intervenção judicial em situações absolutamente excepcionais e de modo a remover óbices a regular obtenção da tutela jurisdicional invocada. 2.

A parte autora não agiu com a diligência que lhe competia, porquanto já poderia ter enviado missiva aos órgãos indicados, solicitando que fossem transmitidas diretamente ao juízo (identificando-o e apresentando os dados do processo, para que não pairem dúvidas sobre o propósito do consulente) as informações almejadas, alternativa que se prestaria a contornar até mesmo a alegada postura das instituições referidas, que só estariam dispostas a fornecer os dados solicitados mediante requisição judicial.

Nesse sentido já se pronunciou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos a esse: Ação indenizatória.

Decisão que autoriza realização de pesquisa acerca do endereço dos réus pelos sistemas INFOJUD e SISBACEN, mas indefere a expedição de ofício ao INSS e empresas de telefonia com a mesma finalidade.

Decisão que se ajusta ao fato de que o juízo não pode ser compelido a adotar providência da qual a própria parte pode se incumbir, nisso se compreendendo a pesquisa acerca do paradeiro do citando, ficando o concurso judicial reservado às situações nas quais essa atuação esteja prevista na lei ou se mostre imprescindível.

Hipótese não verificada na espécie.

Recurso improvido (TJSP, 36ª Câmara de Direito Privado, AI 2260732-31.2020.8.26.0000, rel.

Des.

Arantes Theodoro, j. 18.11.2020). 3.

Cumpra-se sem mais demora o item 2 de página 123.

Intime-se.
23/08/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 05:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 14:51

Protocolizada Petição
26/07/2023 23:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 05:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:17

Mandado devolvido #{resultado}
12/06/2023 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2023 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 09:35

Mandado devolvido #{resultado}
12/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 14:51

Concedida a Medida Liminar
05/04/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 14:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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