STJ - 0000821-28.2013.8.26.0073

03/09/2021 10:28

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 103787/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0103787 - AgInt no AREsp 1808132 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSELYR BENEDITO SILVESTRE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00103787/2021 - AgInt no AREsp 1808132/SP

30/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 12:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000434-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103787/2021 - AgInt no AREsp 1808132/SP

24/05/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2021 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479030/2021

21/05/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2021 17:29

Protocolizada Petição 479030/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2021

10/05/2021 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2021 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/04/2021 14:05

Determinada a distribuição do feito

15/04/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/04/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342010/2021

14/04/2021 18:28

Protocolizada Petição 342010/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

03/03/2021 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145927/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 18:51

Protocolizada Petição 145927/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

22/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 103787/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103787/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

18/02/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103787/2021

18/02/2021 17:08

Protocolizada Petição 103787/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2021

09/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 10:10

Não conhecido o recurso de VICENTE JOSE SCHIAVAO e VAZ, SCHIAVAO & SCHIAVAO LTDA

12/01/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2020 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO