TJSP - 0035347-88.2018.8.26.0576

1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO DE MELO DONANCIO

CPF *94.***.*35-16

Advogados

KAREN REQUENA ALVES

OAB: 361117/SP

CPF *94.***.*46-74

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB: 302545/SP

CPF *05.***.*67-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:46

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/11/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2024 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 00:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 00:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP), Karen Requena Alves (OAB 361117/SP) Processo 0035347-88.2018.8.26.0576 - Execução da Pena - Réu: Luiz Gustavo Carvalho Donâncio -

    Vistos.

    Atualize-se a qualificação do executado, conforme documento de fls. 132.

    No mais, aguarde-se o regular cumprimento da pena, ou fato novo.

    Intime-se.

    Jaboticabal, 16 de agosto de 2023.

  • 17/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 11:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/10/2020 15:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 13:17

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/10/2020 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/10/2020 13:17

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/10/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 13:35

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/10/2020 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/10/2020 13:35

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/10/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 17:58

    Expedição de Alvará.

  • 25/09/2020 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:46

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 21/11/2019 16:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 12/11/2019 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/11/2019 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/11/2019 10:53

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/11/2019 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2019 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 09:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/11/2019 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 08:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2019 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2019 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 09:05

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2019 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/05/2019 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/05/2019 10:05

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/05/2019 15:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2019 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2019 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/04/2019 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/04/2019 10:40

    Recebidos os autos

  • 17/04/2019 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/04/2019 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2019 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2019 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2019 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2019 15:11

    Recebidos os autos

  • 13/03/2019 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/03/2019 18:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2019 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2018 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 10:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Processo nº 0003940-21.2023.8.26.0566

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