30/01/2025 10:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 15:08

Recebidos os autos
09/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2024 00:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 21:58

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2024 05:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 08:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 06:39

Expedição de Certidão.
28/01/2024 22:36

Expedição de Mandado.
25/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:35

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 07:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1028764-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Mascarenhas das Chagas -

Vistos.

Prossiga-se com o regular andamento do feito.

A perícia médica deverá ser realizada pelo perito já nomeado nos autos Dr.

EDUARDO DE MORAES.

Designo a perícia médica para o dia 27 de OUTUBRO de 2023, às 14:00 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a Justiça Gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Com relação à nomeação de profissional para atuar como assistente pela parte autora, na página 54, percebe-se a discrepância em relação à exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Assim, rejeito tal indicação, podendo haver, eventualmente, nova indicação de profissional que seja médico.

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:55

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:50

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 12:40

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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