TJSP - 1063099-64.2020.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DE ALMEIDA

CPF *27.***.*22-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

DIRETOR DE BENEFICIOS MILITARES DA SAO PAULO PREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 01:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 16:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.

  • 18/02/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB 244749/SP) Processo 1063099-64.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roberto de Almeida -

    Vistos.

    Para a devida comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, providencie a SPPrev a juntada dos documentos mencionados às fls. 224 (apostilamento do título no Diário Oficial, demonstrativos de pagamento referente a 04/2023 e planilha de valores a contar de 12/2020), no prazo de quinze dias.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 07:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 01:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 06:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 21:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/07/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 06:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:18

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 22/06/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2022 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 19:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2022 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:18

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 13/04/2022 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 08:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2021 08:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2021 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 10:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2021 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 10:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 10:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 10:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2021 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2021 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2021 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2021 17:57

    Juntada de Mandado

  • 30/12/2020 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 10:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/12/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 08:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/12/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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