25/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/10/2023 13:26

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislaine dos Santos Correia (OAB 459710/SP) Processo 1500751-32.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON ROBERTO DIAS - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa para apresentação dos quesitos e indicação de quais peças deverão ser trasladadas ao apenso.

Prazo: 03 (três) dias.

Formulo desde já os seguintes quesitos: a) Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o réu, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? b) Em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía o réu, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Com a apresentação dos quesitos forme-se incidente em apartado trasladando-se as principais peças deste.

Apense-se o incidente de insanidade aos presentes encaminhando-se à conclusão.

Aguarde-se os autos principais a conclusão do incidente de insanidade.
23/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:45

Recebidos os autos
17/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 17:33

Expedição de Ofício.
30/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 10:48

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:48

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 10:34

Juntada de Mandado
27/10/2022 09:57

Expedição de Mandado.
26/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 17:59

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2022 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 11:02

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:23

Conclusos para julgamento
13/09/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:21

Expedição de Ofício.
19/08/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:19

Expedição de Ofício.
19/08/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:15

Expedição de Ofício.
19/08/2022 12:15

Expedição de Ofício.
19/08/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:02

Expedição de Ofício.
16/08/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 16:44

Expedição de Mandado.
09/08/2022 17:32

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 12:59

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/10/2022 03:00:00, 2ª Vara.
03/08/2022 10:13

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:35

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 12:33

Juntada de Mandado
02/06/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:18

Expedição de Mandado.
13/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:13

Juntada de Ofício
13/05/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 13:36

Juntada de Mandado
13/05/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 09:59

Expedição de Ofício.
20/04/2022 15:12

Expedição de Mandado.
14/03/2022 19:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/03/2022 17:23

Conclusos para decisão
11/03/2022 17:10

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:10

Classe retificada de 279 para 283
17/01/2022 13:38

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:16

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2022 11:50

Expedição de Certidão.
11/01/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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