22/09/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:23

Expedição de Ofício.
21/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:28

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:02

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Brugnolle Prizmic (OAB 469426/SP) Processo 1500478-53.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALSIR ROSSI - Expeça-se Mandado de prisão (regime aberto).

Com o seu cumprimento encaminhe-se termo de advertência à DELPOL.

Após, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-a à VEC competente; Expeça-se certidão de honorários advocatícios.

Expeça-se carta de intimação da vítima, se o caso.

Proceda-se a serventia ao cálculo da pena de multa imposta ao réu.

Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença (Categoria 2, Modelo - 505791) abrindo-se vista ao Ministério Público para fins do artigo 51 do CP.

Cadastrada a guia de recolhimento, expedida certidão de sentença e encaminhados os demais ofícios porventura necessários proceda-se ao lançamento da movimentação "Cód. 61619" e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

Eventual pedido formulado pelo Ministério Público de declaração da extinção da punibilidade do sentenciado quanto à pena de multa em razão do valor irrisório, em que pese ser sua apreciação de competência do juízo da execução, face o princípio da economia processual, desde já HOMOLOGO, anote-se.

Intime-se.
23/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:48

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:35

Juntada de Mandado
03/03/2023 16:03

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 17:17

Juntada de Mandado
29/11/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:34

Expedição de Ofício.
17/11/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:03

Expedição de Ofício.
17/11/2022 15:03

Expedição de Ofício.
13/10/2022 16:29

Expedição de Mandado.
13/10/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:10

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 10:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 03:50:00, 2ª Vara.
04/10/2022 16:34

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 11:00

Juntada de Mandado
17/08/2022 15:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2022 16:49

Expedição de Mandado.
15/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:23

Juntada de Ofício
15/06/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 17:13

Juntada de Mandado
09/02/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 17:12

Expedição de Ofício.
01/02/2022 15:19

Expedição de Mandado.
16/11/2021 18:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/11/2021 16:16

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:19

Conclusos para despacho
02/09/2021 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
17/08/2021 15:15

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:38

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 19:55

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2021 15:07

Conclusos para decisão
02/08/2021 14:37

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 16:03

Expedição de Certidão.
30/07/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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