17/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
07/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 14:28

Conclusos para decisão
09/02/2024 18:36

Recebidos os autos
18/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaini Luvisari Garcia (OAB 133161/SP), Rosana Aparecida Ruy (OAB 376873/SP), Milena Roçanezi Moura (OAB 393833/SP) Processo 1003644-49.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Claudino, Fabiana Brandino da Silva de Oliveira - Reqdo: Garça Construções Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação indenizatória, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora/reconvinda ao pagamento de metade das custas e das despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, o que o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerida/reconvinte ao pagamento de metade das custas e despesas, bem como honorários advocatícios de sucumbência referente à reconvenção, que arbitro em 10% do valor da reconvenção, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida - caso possua advogado - para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias.

Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem comas nossas homenagens.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
23/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:16

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 09:05

Conclusos para julgamento
09/05/2023 22:05

Juntada de Petição de Alegações finais
19/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 08:48

Conclusos para decisão
12/12/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:25

Expedição de Mandado.
11/11/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 16:44

Recebidos os autos
01/11/2022 16:43

Realizado cálculo de custas
01/11/2022 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2022 14:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 02:15:00, 3ª Vara.
28/09/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 11:34

Conclusos para decisão
12/07/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 11:51

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:50

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:23

Expedição de Certidão.
27/01/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021 14:04

Conclusos para decisão
04/10/2021 10:06

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2021 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2021 09:54

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 18:28

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2021 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2021 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2021 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 19:05

Conclusos para decisão
21/07/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 15:48

Expedição de Carta.
21/06/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2021 11:57

Expedição de Carta.
06/05/2021 12:15

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2021 10:59

Expedição de Carta.
15/04/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2021 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2021 16:15

Expedição de Certidão.
12/04/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 11:24

Conclusos para decisão
02/02/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2021 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2020 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2020 13:38

Conclusos para decisão
07/08/2020 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2020 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2020 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2020 10:36

Conclusos para decisão
24/06/2020 10:33

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 02:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2020 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2020 17:54

Conclusos para decisão
06/03/2020 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2020 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2020 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2019 16:45

Conclusos para decisão
14/11/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 15:34

Conclusos para despacho
23/10/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2019 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2019 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2019 15:59

Conclusos para decisão
09/10/2019 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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